Sexagenário pede liberdade no Supremo

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Engenheiro pede suspensão de processo em que é acusado de comércio ilegal de fumo entre Brasil e Paraguai

A defesa alega que houve ausência de verificação da legalidade dos documentos que lastrearam a autorização de interceptação telemática

Justiça Eleitoral cassa mandatos de 13 vereadores de SP

Eles teriam recebido doações de campanha acima do permitido. Decisão torna parlamentares inelegíveis por três anos; cabe recurso.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

CPI. Acompanhamento por profissional da advocacia. Silêncio no campo da autoincriminação.

Fazenda Pública. Prazo processual. Embargos à execução. Prazos previstos no artigo 730 do CPC e no artigo 884 da CLT.